Depois de algum tempo de espera, o processo foi finalmente concluído e o sonho de ter a cidadania italiana em mãos… realizado! Mas será que para por aí? O que muita gente não sabe, é que nem só de direitos vive um cidadão italiano.
Ter o passaporte europeu não significa dizer que a vida pelo velho continente está ganha, muito pelo contrário. É importante ter em mente que, a partir de agora, com as duas nacionalidades, os deveres e obrigações dos cidadãos também se estendem para as duas nações.
Mas, quais documentos o italiano deve ter depois de reconhecer a cidadania? Quais documentos deve manter atualizados? Será que é obrigatório votar? Para melhor entendimento, o artigo a seguir foi dividido entre as seções “Direitos” e “Deveres”. Em cada um deles, listamos 5 tópicos que exemplificam as vantagens e papéis dos cidadãos perante à lei e reconhecimento nacional. Boa leitura!
Direitos do cidadão italiano
1. Entrada e livre trânsito no espaço europeu sem a necessidade de visto
Sabe as famosas filas de imigração, com o comprovativo de hospedagem, renda, seguro saúde e tudo mais? Esqueça! Um dos benefícios do reconhecimento da cidadania italiana é justamente a entrada e trânsito entre os países-membro do bloco sem burocracias.
2. Morar e trabalhar legalmente na Itália e Europa
Com esse benefício, todo cidadão italiano tem o direito de morar em qualquer lugar do território italiano ou de países pertencentes à União Europeia. Não precisará se preocupar ainda, com renovação de vistos de trabalho, além de passar a ter direito de abrir empresas utilizando um CNPJ europeu.
3. Acesso à rede previdenciária ou de saúde italianas
Já pensou se aposentar na Itália? Como cidadão nacional, é seu direito! É ainda possível, após emitir a sua cidadania, utilizar de assistência médica e atendimento no sistema de saúde da Itália e demais países pertencentes ao bloco.
4. Direito ao passaporte
Quem não quer um passaporte europeu? Este documento italiano é o quarto mais poderoso do mundo e dá o direito a entrar em mais de 180 países (como EUA e Canadá) sem a necessidade de visto. Relembre como tirar seu passaporte aqui.
5. Acesso à educação
São milhares de cursos de ensino médio e universitário espalhados pelo país. Além disso, ingressar como estudante italiano permite pagar o valor da mensalidade reduzida, com a possibilidade inclusive de concorrer aos programas de bolsas europeus.
Deveres do cidadão italiano
1. Manter o seu status sempre atualizado
Se você é cidadão italiano, independente de onde esteja vivendo, tem como principal dever manter o governo nacional informado sobre a sua situação atual. Em outras palavras, significa dizer que qualquer mudança, como casamento, separação, óbito, nascimento de filhos ou mudança de endereço, devem ser comunicadas.
2. Inscrição e atualização do A.I.R.E.
Quem acompanha o nosso blog provavelmente deve se lembrar sobre este texto em que explicamos a importância do A.I.R.E. e os riscos de mantê-lo desatualizado. De forma bastante resumida, o “Anagrafe Italiani Residenti all’Estero” é um cadastro obrigatório para todos os cidadãos que residam fora da Itália.
Tanto a inscrição como a manutenção podem ser feitas através da plataforma online do governo e garantem acesso aos serviços oferecidos nas representações consulares italianas ao redor do mundo. É importante ressaltar que ao manter tais dados desatualizados, incorre no risco de perder seus direitos civis até que a situação seja regularizada.
3. Impostos e taxas
Somente os cidadãos italianos que possuem bens ou imóveis no país, estão sujeitos ao recolhimento de impostos e pagamento de taxas, sob o risco de perda de propriedade. Da mesma forma, cidadãos ítalo-brasileiros com dupla cidadania e que residam no Brasil, respondem apenas perante ao fisco deste país.
4. Respeitar a Constituição e as leis do País
O cidadão italiano tem como dever respeitar a constituição e as leis italianas. Assim como no Brasil, o conhecimento e noções sobre a estrutura judiciária e penal do país é importante. Além disso, embora conste na constituição italiana a “defesa da pátria” como um dos deveres sagrados do cidadão italiano, o serviço militar não é mais obrigatório desde o ano de 2005.
5. Participar de eleições e referendos
Este último tópico aborda em partes direitos e em partes deveres. Ao contrário do Brasil, o voto na Itália é facultativo. Isso significa que, caso queira, é um direito de qualquer cidadão participar das decisões democráticas do país.
Entretanto, independentemente da escolha, todo cidadão italiano será convocado a participar de toda e qualquer votação que ocorre na Itália e, para aqueles que não residam no país, a participação é feita por meio do correio. Para tanto, é importante lembrar que é seu dever manter o endereço atualizado no consulado da sua jurisdição.