Segundo a lei italiana, é italiano o filho de pai e/ou mãe italianos. Sendo assim, se o seu bisavô era italiano, o filho ou filha dele também era e assim por diante, indefinidamente, até chegar em você.
Para comprovar a descendência e se legitimar ao pedido de reconhecimento da cidadania italiana, a primeira providência a ser tomada é a reconstrução documental da genealogia familiar, partindo sempre do seu antepassado nascido na Itália e fazendo constar todas as gerações seguintes, até chegar nos eventuais interessados.
Para que esta empreitada fique mais fácil, preparamos uma lista com todos os documentos necessários ao pedido. Basta acompanhar e você saberá exatamente o que buscar para ver reconhecida a cidadania italiana – no caso dos descendentes – desde o nascimento.
Documentos do Antepassado Nascido na Itália
01– O Estratto dell’Atto di Nascita ou a Certidão de Nascimento do seu antepassado italiano é o ponto de partida de todo o processo. Sem ela, não há como avançar, uma vez que se constitui no fundamento de origem do pedido.
Quem emite o Estratto dell’Atto di Nascita é o Ufficio di Stato Civile do Comune onde o antepassado nasceu e, para descobrir qual deles detém o registro que você tanto precisa, será necessário ficar atento às histórias familiares e conversar com os mais antigos. Ainda, há a possibilidade de buscar informações a respeito da origem do italiano nos documentos nacionais.
Em alguns casos, o Certificato di Battesimo ou Batistério (Certidão de Batismo) irá fazer as vezes do Estratto dell’Atto di Nascita. Nesse caso, o documento é emitido pela paróquia em que o antepassado italiano foi batizado e precisa ser carimbado pela Cúria Diocesana.
02– A Certidão de Casamento também se faz necessária, se houver. Se o antepassado italiano se casou na Itália, o Estratto dell”Atto di Matrimonio deve ser providenciado por lá.
03– Se o seu antepassado italiano já faleceu, a Certidão de Óbito dele também se fará necessária, sobretudo se o processo de reconhecimento da cidadania for realizado dentro da via administrativa. Na via judicial, as certidões de óbito podem ser dispensadas, ainda que se façam necessárias no momento da análise de documentos.
04– A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é retirada gratuitamente online, através do site do Ministério da Justiça. Este documento serve para comprovar que o antepassado italiano não se naturalizou brasileiro e, se o fez, o fez depois do nascimento dos filhos, garantindo assim a continuidade da linha de transmissão do direito. É preciso estar atento ao preencher o formulário, pois o documento deve conter todas as variações de grafia que aparecem para o nome do italiano ao longo da documentação, sem exceção. Por esta razão, deixe para providenciar a emissão da CNN ao final, depois de reunidas todas as demais certidões exigidas.
Documentos Nacionais (Gerações Seguintes)
Reunir os documentos do antepassado italiano é já um grande passo. Todavia, é necessário também explicitar a ponte que liga ele a você, requerente, de forma que a cadeia de transmissibilidade se torne visível e isenta de dúvidas.
Para tanto, é necessário reunir todas as certidões de todas as gerações que vem a seguir, desde o primeiro descendente a nascer em solo brasileiro, até os eventuais solicitantes, ou seja, certidões de nascimento, casamento e óbito (os dois últimos, se houver), de todos aqueles que se encontram na linha de transmissão, incluindo os requerentes.
Sendo assim, se a sua linhagem for Bisavô > Avô > Pai > Você, você precisará reunir, além dos documentos do seu bisavô:
01– As certidões do seu avô (nascimento, casamento e óbito, os dois últimos se houver);
02– As certidões do seu pai (nascimento, casamento e óbito, os dois últimos se houver);
03– As suas certidões (nascimento e casamento, se houver).
Ainda, se entre os requerentes houver algum que seja divorciado, além da averbação do divórcio na certidão de casamento, será necessário levantar:
01– Segunda via da Escritura de Divórcio (se realizado através do Cartório de Notas) ou;
02– Cópia autenticada da sentença e da certidão do trânsito em julgado (se feito judicialmente).
Vale enfatizar que toda a documentação nacional deverá ser retirada em seu inteiro teor, preferencialmente na forma digitada (e não cópia reprográfica).
Preparando os Documentos (Tradução Juramentada e Apostila)
Após a reunião de todos os documentos, italianos e nacionais, é chegada a hora de submeter todo o conjunto a uma análise detalhada. A análise é uma das etapas mais importantes de todo o processo, pois é ela que vai dizer se a documentação está apta ou não ao pedido. Este é também um bom momento para emitir a Certidão Negativa de Naturalização, já que todas as informações serão averiguadas.
Se a análise acusar necessidade de alguma correção, deve-se proceder aos ajustes apontados (administrativa ou judicialmente). Do contrário, pode-se desde já dar início à tradução juramentada (e não simples) de todo o material de origem brasileira.
Uma vez concluídas as traduções juramentadas, é o momento de providenciar a chamada Apostila, que nada mais é que a validação de um documento para uso e reconhecimento de sua validade no exterior, tendo por objetivo, de forma geral, agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os países signatários da Convenção de Haia, dentre eles Itália e Brasil.
Tanto o documento original nacional, quanto a sua tradução juramentada devem ser apostilados (uma apostila para cada) e o local para solicitar esse serviço específico é o cartório ou tabelionato de notas.
Conclusão
Agora você já sabe quais documentos buscar para viabilizar o seu pedido de reconhecimento de cidadania, pode dar início às suas pesquisas.
Busque informações entre os membros mais antigos da família e analise cuidadosamente todos os documentos que encontrar, sempre com a ajuda de um especialista no assunto, de preferência.
Saiba também que, por vezes, é o documento italiano o primeiro a ser encontrado mas, não raro, pode ocorrer de você precisar colher dados nas certidões nacionais para tentar localizá-lo, invertendo a ordem da pesquisa.
Seja como for, lembre-se que o mais importante é perseverar sem jamais renunciar ao seu direito ou desistir do seu sonho de ser reconhecido como cidadão italiano – desde o nascimento.