A pandemia de COVID-19 pegou a todos de surpresa, adiando planos, suspendendo projetos e cancelando viagens. Para o caso de quem já vinha com um processo de reconhecimento de cidadania italiana em andamento perante o Tribunal de Roma, ou mesmo para aqueles que queriam dar o start e começar a tirar o sonho da cidadania do papel, todavia, as notícias são boas: a situação ficou aparentemente complicada por um tempo, mas, na realidade, as perspectivas são bastante positivas.
Neste post contamos um pouco do panorama do Coronavírus na Itália e como a situação pode impactar ou não o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana. Continue a leitura para conferir.
Como está a situação do Coronavírus na Itália?
Você com certeza viu nos noticiários: a Itália foi um dos primeiros países da Europa a ser atingido de forma avassaladora pela pandemia do Coronavírus, chegando a ser o país mais afetado pela COVID-19. Até julho, o país registrava 242 mil casos e mais de 34 mil mortes.
Desde o janeiro de 2020, o país decretou estado de emergência para conter a propagação do vírus e, inicialmente, o plano era manter a situação dessa forma até julho. O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, afirma, contudo, que o estado de emergência poderá ser mantido até o final do ano, uma vez que, ainda que a pandemia não se encontre em seu maior pico, enquanto não houver uma vacina que previna contra o vírus, a COVID-19 permanecerá sendo um risco a ser observado com atenção em qualquer lugar.
Outro ponto importante tem relação com as fronteiras. A Itália reabriu os acessos em junho e, a União Europeia, no dia 1º de julho. O governo italiano, no entanto, mantém restrições para passageiros vindos de países que se encontram fora do espaço Schengen e também para aqueles que foram considerados pela UE como seguros, como, por exemplo, Marrocos e Japão. Apesar disso, passageiros provenientes desses países estão autorizados a entrar na Itália por motivos de estudos, trabalho, tratamento médico ou urgência. Todavia, estas pessoas são obrigadas a fazer quarentena ao chegar em solo italiano.
O ministério da saúde italiano proibiu, ainda, viajantes provenientes de treze países: Brasil, Armênia, Bahrein, Bangladesh, Bósnia-Herzegovina, Chile, Macedônia, Moldávia, Omã, Panamá, Peru, Kuwait e República Dominicana.
O Coronavírus vai atrapalhar o meu processo de cidadania italiana?
Apesar da restrição de entrada de cidadãos brasileiros ou viajantes que estiveram recentemente no Brasil, aqueles que também possuem cidadania italiana tem a entrada permitida. Mas atenção: a quarentena ao chegar continua sendo obrigatória.
Mesmo com tantas restrições, os processos de reconhecimento de cidadania italiana em curso no Tribunal de Roma não ficaram definitivamente parados. Apesar da suspensão das audiências desde março de 2020, o que trouxe impactos no tempo estimado para a conclusão das ações, todos os outros andamentos seguiram na normalidade, apenas um pouco mais lentos.
O estado de emergência obrigou o fechamento de diversos órgãos, como os consulados italianos no Brasil e os serviços especializados para registro. Isso, sem dúvida, também causou atrasos na finalização dos processos (registros e transcrições), além de uma demanda acumulada nesta fase.
A boa notícia é que depois dessa temporada de pausa, o tribunal reabriu fisicamente, de forma parcial, no dia 1º de julho, sendo as audiências realizadas por escrito neste primeiro momento. Os julgamentos em geral, de acordo com decreto do governo italiano, podem ser feitos virtualmente se houver acordo entre todas as partes. Para aqueles que precisam retirar documentos pessoalmente no tribunal, é necessário marcar previamente um horário onde serão aplicadas todas as medidas de segurança, quais sejam: distanciamento social, uso de máscaras, higienização das mãos e, ainda, higienização constante do espaço.
O retorno, ainda que adaptado e em parte, é comemorado, pois mostra o empenho do Tribunal de Roma não somente em receber novas causas, mas, sobretudo, em dar andamento àquelas já em curso, dentre as quais, os casos de reconhecimento da cidadania italiana.
Como posso garantir que meu processo não atrase?
Em virtude da pandemia instalada, é inegável que houve e haverá atrasos na conclusão dos processos de reconhecimento de cidadania italiana já em andamento. Trata-se, infelizmente, de uma situação que foge ao controle de todos os profissionais envolvidos. Sabemos bem como um processo de reconhecimento de cidadania italiana pode gerar ansiedade e muitas expectativas – todo mundo deseja finalizar todas as etapas burocráticas com sucesso para, enfim, ter o tão sonhado passaporte italiano nas mãos.
Todavia, sabemos também que, com o passar do tempo, tudo se normalizará e a vida seguirá seu curso normal. Audiências que foram canceladas serão remarcadas e os processos serão efetivamente concluídos.
Ademais, mesmo que o panorama atual pareça desfavorável, a boa notícia é que a quarentena ofereceu tempo de sobra para quem ainda está ensaiando dar início a empreitada da cidadania. Para estas pessoas, temos algumas dicas para que o objetivo de ser reconhecido cidadão italiano não fique para depois.
Avalie se você tem direito à cidadania italiana
Antes de mais nada: você sabe se tem direito à cidadania italiana? Muitas vezes, o sonho parece muito mais distante do que realmente é. Saiba que esse direito não é apenas para as pessoas que têm pais cidadãos italianos. Quer saber se tem direito? Faça o teste no nosso site que a gente te ajuda nesse processo.
Tire todas as suas dúvidas sobre o processo
Fez o teste e descobriu que tem direito ao reconhecimento de cidadania italiana? É hora de pesquisar sobre o processo. No nosso site, temos um tira dúvidas super completo sobre o que você deve fazer, o tempo médio gasto e, claro, como podemos te ajudar. Confira e entre em contato conosco se ainda ficar com questões não respondidas.
Organize toda a documentação
Durante a quarentena, muita gente aproveitou o tempo livre dentro de casa para organizar desde geladeira até os armários. Se você foi uma dessas pessoas, provavelmente passou pela pasta de documentos, certo? Se ainda não fez essa organização, você pode otimizar o seu trabalho separando todas as certidões que serão usadas no processo de reconhecimento da sua cidadania italiana. Não sabe quais são? Confira a lista completa aqui.
Aproveite o tempo livre e ligue para seus familiares no intuito de entender melhor de onde vem o sangue italiano. Aproveite e peça a eles para reunir os documentos que porventura possuírem e que poderão ajudar no processo.
Não se esqueça: a burocracia assusta à primeira vista, especialmente em tempos de pandemia, quando tudo parece ser muito mais difícil e demorado. Mas você e sua família não devem desistir desse objetivo ou, mesmo, passar por isso sozinhos. Conte com nossa ajuda para tornar esse sonho realidade.