Para quem sonha reconhecer a cidadania italiana e conseguir o almejado passaporte europeu, os custos podem ser um fator muito importante na hora de decidir iniciar o processo. Saber quanto custa é uma dúvida muito comum e difícil de responder com 100% de exatidão. Os valores podem variar de acordo com a forma escolhida: através do consulado no Brasil, por via judicial ou mesmo viajando até a Itália para um reconhecimento in loco.
Os valores gastos com as certidões também podem variar. Afinal, quanto mais gerações envolvidas, maior será o número de documentos para traduzir e apostilar, por exemplo (fora, é claro, os valores praticados por cada cartório na emissão dos documentos, o que pode ser bastante variável).
Neste post, apresentamos uma média de quanto custa reconhecer a cidadania italiana, levando em consideração as 3 formas possíveis de fazê-lo. Confira a seguir.
Quais são os valores gerais para o reconhecimento da cidadania italiana?
Reunimos na tabela abaixo alguns dos custos comuns que serão pagos, independente da forma como o processo será realizado. Esse é o gasto básico com documentos, cartórios, apostilamentos e traduções.
Ressaltamos que os valores podem variar dependendo do cartório, do seu Estado, da quantidade de certidões e número de páginas de cada documento. Os números a seguir consideram um custo médio. A cotação do euro considerada foi de R$ 6,00, valor aproximado até a data de fechamento da pauta.
Estes são os gastos mais comuns, ou seja, aqueles que provavelmente você terá em qualquer tipo de processo. Ressaltamos, porém, que alguns casos podem demandar pesquisa para localização de documentos (por volta de R$2.000,00, em média) e, ainda, retificação administrativa ou judicial de eventuais erros contidos nos registros (entre R$2.000,00 e R$7.000,00, em média, a depender do tipo de retificação e da complexidade do caso).
Entenda, a seguir, os gastos médios para quem deseja fazer o processo de reconhecimento de cidadania na Itália.
Quanto custa fazer o reconhecimento da cidadania italiana na Itália?
Para quem quer acelerar o processo e tem disponibilidade para permanecer na Europa por um período mínimo de 3 meses, os valores médios são (considerando apenas 01 requerente, já que se tratam de procedimentos individuais):
Quanto custa fazer o reconhecimento da cidadania italiana por via judicial?
Uma outra forma de requerer a cidadania italiana é recorrendo ao ajuizamento de ação judicial na Itália, perante o Tribunal de Roma. Essa é a maneira mais segura para fazer o processo sem precisar se deslocar até lá e, ainda, conseguir resultados mais positivos em relação ao tempo das filas de espera dos consulados no Brasil, onde a demora por uma chance é de 12 anos aproximadamente.
Em que pese os gastos envolvidos nesta modalidade, eles são significativamente menores quando comparados ao reconhecimento da cidadania feito diretamente na Itália e, ainda, é possível iniciar o processo em conjunto com outros membros da família, dividindo os custos entre todos os interessados.
Essa é a forma mais recomendada para evitar as filas consulares e os problemas que envolvem a confirmação da residência nos processos administrativos feitos pessoal e diretamente na Itália, além de ser a única modalidade que permite fazer o processo para mais de um descendente por vez.
Abaixo colocamos a tabela de valores da daitaliacidadania, considerando a promoção válida para fechamentos ocorridos até agosto de 2020.
Os valores estão em euros e devem ser convertidos de acordo com a cotação do euro turismo vigente na data do pagamento das parcelas acordadas.
Apenas a título de curiosidade, veja como um processo para 3 requerentes, por exemplo, ficaria para cada um deles em reais, tendo por base a cotação do euro que tomamos como exemplo, de R$6,00:
Honorários advocatícios e de consultoria por requerente: 1.550 x 6 = R$ 9.300,00
Custas processuais por pessoa: 1.300 / 3 = R$433,33
Total por pessoa para 03 requerentes: 9.300 +433,33 = R$9.733,33
Ainda, as certidões que atestam os antepassados em comum dos requerentes valem para todos, o que também permite o rateamento dos valores incidentes, restando para pagamento individualizado apenas a documentação pessoal de cada um.
Qual a melhor forma de requerer a cidadania italiana?
Além de avaliar quanto custa para reconhecer a cidadania italiana, você deve levar em consideração o fator “tempo”. Embora o meio mais barato seja através dos consulados no Brasil, conseguir uma vaga pode demorar muitos anos e/ou produzir diversas frustrações, consideradas as dificuldades burocráticas envolvidas.
Para quem quer ou precisa tirar o passaporte europeu o quanto antes e ficar livre das dores de cabeça inerentes a uma empreitada às cegas na Itália, a melhor opção é, sem dúvida, a via judicial.
Afinal, em que pese o fato de ser um pouco mais demorada que a via administrativa (realizada junto a um Comune italiano diretamente na Itália), a via judicial é mais segura, não demanda deslocamento, não depende de filas e agendamentos (como no caso dos consulados) e propicia o pedido de vários membros da família em uma única ação, tornando todo o processo mais rápido e econômico.
Na dúvida, não deixe de falar conosco! Temos uma equipe especializada para tirar todas as suas dúvidas e ajudá-lo a conseguir a tão sonhada cidadania italiana.