Mudar de país envolve muita burocracia. E se você está passando por esse processo, deve sentir na pele como pode ser difícil lidar com todos os detalhes, documentos, procurações e idas ao cartório.
Se você ama dirigir, seja na estrada ou pela cidade, eis um ponto que não pode ficar de fora do seu planejamento: a carteira de motorista. A boa notícia é que, se vai se mudar para a Itália, o processo de transferência é facilitado, graças a um acordo entre os governos do Brasil e da Itália.
A seguir, detalhamos como é o processo e quais os documentos necessários. Boa leitura!
Leia também: 7 motivos para fazer o reconhecimento da cidadania italiana.
Posso dirigir com a minha CNH na Itália?
Como já contamos neste post, turistas não precisam transferir a carteira de motorista para dirigir na Itália. Em viagens de até 180 dias, é permitido utilizar a CNH para conduzir no país. Essa permissão, no entanto, só é válida caso o documento nacional esteja acompanhado de uma tradução juramentada ou, mesmo, da Permissão Internacional para Dirigir (PID).
A PID é uma tradução da CNH que pode ser solicitada no Detran. Ela é válida em todos os países signatários da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário. Ela conta com a tradução do documento para inglês, espanhol, alemão, francês, árabe, chinês e russo. Como não existe a tradução para o italiano, o recomendado é fazer a tradução juramentada para esse idioma.
Já em caso de mudança para o país, seja como cidadão italiano ou com algum tipo de permissão de residência, o documento deve ser transferido. Graças ao acordo bilateral entre Itália e Brasil, que entrou em vigor em 2018, há reconhecimento recíproco dos documentos de habilitação dos dois países. Isso permite realizar o processo de maneira mais simples e menos burocrática para adquirir a Patente di guida italiana.
Como transferir a CNH para a Itália?
O acordo entre Brasil e Itália, entre idas, vindas e ajustes, levou dez anos para ser assinado. E, ainda sim, foi feito com uma validade de cinco anos. Ou seja, ele pode, ou não, ser renovado entre os governos vigentes dos dois países em 2023.
O acordo determina que o motorista tem o direito de trocar a CNH pela Patente di guida italiana sem a necessidade de realizar exames ou testes. Ele determina também que o cidadão pode dirigir na Itália portando a CNH enquanto o processo de transferência é realizado. O motorista que faz a transferência, porém, concorda em substituir o documento brasileiro pelo italiano. Tanto que, caso ele não entregue o documento original, não recebe o documento.
Requisitos
Para realizar a transferência da CNH para a Itália, é preciso cumprir alguns requisitos:
. possuir a Carteira Nacional de Habilitação brasileira válida;
. ser residente na Itália por menos de quatro anos;
. ter tirado a primeira habilitação antes da data da residência legal na Itália;
. ser portador de carteiras das categorias A e B.
Sim, o acordo abrange apenas duas categorias de habilitação. Para as demais, é necessário realizar exames teóricos e/ou práticos.
Documentação necessária
A solicitação de transferência deve ser feita no Ufficio Motorizzazione Civile da cidade de residência. Para fazer o requerimento, os seguintes documentos devem ser apresentados:
. formulário TT2112: ele, normalmente, é disponibilizado no balcão de atendimento. Mas você pode baixar aqui;
. comprovantes de pagamento das taxas: uma no valor de €10,20* e outra de €32*. Os recibos para pagamento das taxas são disponibilizados pelos correios ou no departamento de trânsito.
. cópia da carteira de motorista original, frente e verso;
. tradução juramentada da CNH;
. duas fotografias no formato tessera: uma delas deve ser autenticada, mas isso é feito direto no balcão;
. certificado médico: original e cópia, com foto e emitido há, no máximo, três meses por um médico habilitado para esse fim. O exame tem valor médio de €50, e a marca de bollo do certificado tem o valor de €16;
. documento italiano, seja o de residência, codice fiscale ou carta di soggiorno.
Ao entregar os documentos, a motorizzazione fica com a CNH do solicitante e entrega uma permissão provisória para dirigir no país. O prazo dessa permissão pode variar de 30 a 90 dias. Como se trata de um processo muito novo, o prazo para receber a Patente di guida italiana pode variar em cada localidade.
Preparado para cair na estrada? Lembre-se de que todo o processo só pode ser realizado com uma CNH válida. Por isso, fique de olho na data de renovação da sua antes de se mudar para não ter problema com essa transferência. Arrivederci!
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*Valores vigentes em dezembro de 2020. Para consultar os valores detalhados e atualizados, confira no site do Ministero delle Infrastrutture e dei Trasporti.