Existem diversos direitos trabalhistas que são comuns em vários países, um deles é o da aposentadoria. Embora em muitos lugares a iniciativa privada seja a única opção do trabalhador, tanto o Brasil quanto a Itália (e demais países da União Europeia) possuem políticas semelhantes, embora cada um apresente também suas particularidades.
Seja para você se preparar para o futuro, seja para alguém que você conheça, veja aqui como é o processo para se aposentar na Itália.
Como funciona a aposentadoria na Itália
O nome italiano que a aposentadoria recebe é Pensione di Vecchiaia e quer dizer “pensão por velhice”. Assim como no Brasil, trata-se de uma contribuição que o trabalhador faz ao longo da vida e resgata em forma de “salário” mais tarde. Isso só é feito, porém, depois que o trabalhador cumpre todos os requisitos do governo no que diz respeito à idade e ao tempo de contribuição.
Com relação a estes dois últimos pontos, temos uma boa notícia: enquanto no Brasil este período está aumentando, na Itália, está diminuindo. Ou seja, um tempo mais curto de contribuição e também de idade! Foi este o resultado da última reforma feita pela Itália no que tange à aposentadoria.
De acordo com as novas regras, para ter acesso à aposentadoria na Itália é necessário cumprir os requisitos abaixo:
. possuir 66 anos e 7 meses de idade (tanto para os homens quanto para mulheres);
. ter contribuído por 20 anos, tanto homens quanto mulheres (mais de 10 anos a menos do que o necessário no Brasil após a Reforma da Previdência, que exige 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para os homens);
. ter residência comprovada e legalizada na Itália (caso você tenha feito seu processo de reconhecimento de cidadania italiana e estiver morando no país, você consegue comprovar a legalidade de sua residência sem nenhum problema).
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O que é o assegno sociale
Esta é uma espécie de renda básica para as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e completam a idade mínima para se aposentar, mas não têm o tempo necessário de contribuição comprovado. Uma pensão oferecida pelo governo italiano para quem não tem nenhuma fonte de renda, como um emprego, um imóvel, pensão de um cônjuge falecido ou nada do gênero.
Os requisitos são semelhantes aos da Pensione di Vecchiaia:
. possuir 65 anos e 7 meses de idade (tanto para os homens quanto para mulheres);
. ser cidadão italiano, europeu ou ter um Permesso di Soggiorno de longa duração (caso não seja cidadão de um país da União Europeia);
. ter residência comprovada e legalizada na Itália por pelo menos 10 anos;
. não ter vínculo empregatício ou nenhuma outra fonte de rendimentos.
Entenda o acordo entre Brasil e Itália sobre aposentadoria
Sabia que é possível aproveitar o seu tempo de contribuição no Brasil para dar entrada à aposentadoria na Itália? Por exemplo, se o trabalhador contribuiu por 10 anos com o INSS, mudou-se para a Itália e trabalhou por mais 10 anos no país, é possível associar esse tempo de contribuição. Não é preciso ter 20 anos trabalhando somente em solo italiano. Lembrando que pontos como idade mínima e residência ainda serão exigidos. E o mesmo vale para italianos que se mudam para o Brasil.
Para iniciar este processo, será preciso se dirigir ao INPS da cidade em que você mora ou ao CAF Patronato. Serão estes os órgãos responsáveis por dar entrada em sua aposentadoria, além de te listarem os detalhes de toda a documentação necessária, que pode variar em cada caso (sendo comprovante de residência, comprovante de contribuição na Itália – e Brasil, se for o caso – e documentos de identificação uma exigência básica).
Caso a mudança para Itália ocorra depois de o processo de aposentadoria no Brasil estar concluído, também é possível solicitar a transferência da aposentadoria brasileira para um banco italiano. Não será propriamente uma aposentadoria na Itália, mas pode ser uma opção mais prática para quem mora no país.
Aqui, há um ponto de atenção: ao fazer a solicitação deste tipo de transferência, é preciso estar a par da lei de não bitributação. Caso contrário, é possível que 25% em forma de impostos incidam sobre o valor da aposentadoria.