Imagine a cena: almoço de domingo na casa da nonna, família reunida em volta da mesa. Cedo ou tarde, as histórias vividas pelos antepassados italianos na Itália e sobre o tempo da mudança destes para o Brasil começam a surgir. Se identificou? Provavelmente essa vivência em meio à forte cultura italiana acenderam em você, desde sempre, o desejo de resgatar estas origens.
Se o seu sonho e o de a sua família é reconhecer a cidadania italiana, este papo é com você. Em que pese todos os termos, processos e burocracias serem um tanto assustadores à primeira vista, nós vamos te ajudar com todos os detalhes. Neste post, iremos descrever os primeiros passos de como reconhecer a sua cidadania italiana. É hora de tirar esse projeto do papel!
Entenda o seu histórico familiar
Diferentemente do Brasil, a cidadania na Itália se baseia no ius sanguinis, ou seja, direito do sangue (e não pelo ius solis, direito do solo). Isso quer dizer que é possível transmitir a cidadania italiana através da consanguinidade ao longo das gerações, ainda que o local de nascimento dos descendentes seja fora das fronteiras italianas.
Em razão dessa possibilidade, a primeira questão a ser analisada é: você tem certeza que tem direito a cidadania italiana? Se você não consegue responder a essa pergunta com 100% de garantia, o primeiro passo é fazer o nosso teste e verificar se você e sua família têm realmente direito e se enquadram em alguma das modalidades de reconhecimento disponíveis.
Para fazer o teste com informações mais acertadas, converse com seus familiares e tente descobrir quem seria o seu parente italiano mais próximo. É hora de extrapolar as histórias surgidas no almoço de domingo na casa da nonna para entender mais sobre a formação da sua família. Os mais velhos, provavelmente, terão informações mais ricas para o processo e, talvez, até mesmo algum documento que colabore com ele. Não se esqueça: tome nota de tudo.
Construa também, aos poucos, a árvore genealógica da sua família. Comece a partir de você e vá subindo através das gerações. Anote datas e locais de nascimento, casamentos e óbitos, se for o caso. Este desenho te ajudará a compreender a sua família, além de mostrar quem foram seus parentes que migraram para o Brasil e que entregam o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.
A primeira vista parece ser uma missão impossível, não é mesmo? Mas, lembre-se que, mesmo que haja alguns “buracos” no histórico familiar ou que você não tenha acesso a alguns familiares, existem outros meios de se chegar às informações necessárias. Alguns deles são o Memorial do Imigrante, o site Family Search e, também, o Arquivo Nacional. Se você não descobrir informações junto a seus familiares, recorra a esses canais para colher mais dados sobre a sua genealogia.
Reúna a documentação necessária
Com todas as informações sobre a sua família reunidas, é hora de partir para a recolha de documentos. Aqui no nosso blog, já fizemos um apanhado bem completo sobre quais são. Veja todos com detalhes. Por aqui, vamos deixar só um breve resumo para ajudar no seu checklist.
Documentos dos antepassados que nasceram na Itália:
– Certidões de nascimento, casamento e óbito;
– Certidão Negativa de Naturalização (CNN).
Documentos nacionais:
– Certidões de nascimento, casamento e óbito, se for o caso, de todos os parentes que o ligam até o seu familiar italiano;
– Suas certidões de nascimento e casamento, este último se houver.
Se você ou algum requerente da cidadania for divorciado:
– Segunda via da Escritura de Divórcio;
– Cópia autenticada da sentença e da certidão do trânsito em julgado (se o processo foi realizado judicialmente).
Analise e prepare os documentos
Com todos os documentos em mãos, é chegada a hora de verificar se eles estão aptos ao processo de reconhecimento da cidadania. Essa é, sem dúvidas, uma das etapas mais importantes. É neste momento que você irá identificar se é possível realizar o pedido com os documentos tal como se encontram ou se algum ajuste se faz necessário.
Questões como nomes, sobrenomes, locais e datas de nascimento devem estar em concordância em todos os documentos. O processo pode se tornar inviável por conta de informações desencontradas. Se esse for o caso, as correções devem ser realizadas previamente ao pedido, seja de forma administrativa ou judicial. Fale com a gente se precisar de ajuda com essa verificação.
Com tudo certo, é hora de partir para os próximos passos: tradução dos documentos brasileiros feita por um tradutor juramentado que tenha firma reconhecida em cartório. E, por fim, apostilamento de todas as certidões originais e suas traduções em um cartório ou tabelionato de notas habilitado a aplicar a Apostila de Haia.
Pronto! No início parecia muito mais difícil, não é mesmo? O importante é não permitir que o medo impeça você e sua família de realizarem esse sonho. Mais do que isso: de adquirirem aquilo que têm direito.
E agora que já sabe os primeiros passos de como tirar a cidadania italiana, entre em contato a gente. Vamos, juntos, planejar os próximos passos e te ajudar com esse processo sem que você precise sair do Brasil.