Você sabe se você tem direito à cidadania italiana? O processo de reconhecimento é sonho de muitas pessoas e tantas delas têm direito a solicitá-la. Isso acontece porque houve uma grande migração de italianos para o Brasil no século XX (quem se lembra da novela Terra Nostra ou das aulas de história do tempo da escola, sabe bem como foi isso). Os imigrantes vieram para o país buscar refúgio do período das Guerras Mundiais e também da enorme pobreza que assolou a Itália e boa parte da Europa durante parte do século passado. No Brasil, existia uma infinidade de terras produtivas a serem cultivadas e a maior parte dos imigrantes achou trabalho no campo. Muitos deles, inclusive, enriqueceram e firmaram prósperas raízes no país, compraram terras, abriram empresas, criaram famílias e pelo Brasil ficaram, assim como seus descendentes.
A lei italiana defende o “direito de sangue”. Trata-se se reconhecer que um italiano ou italiana passa para os seus descendentes a sua cidadania, independentemente de onde estejam e de onde os seus filhos nasçam. É este princípio que embasa o reconhecimento da cidadania italiana para tantos brasileiros atualmente. Caso exista um parente italiano em sua árvore genealógica, mesmo que vocês estejam separados por muitas gerações, você tem, sim, o direito a ela. A partir daí, é preciso entrar com um pedido que será avaliado e julgado. Uma vez concluído com sucesso, você se torna cidadão italiano (não perdendo, é claro, o direito à cidadania brasileira, apenas acumulando mais uma). Então, será hora de solicitar os demais documentos italianos caso você queira morar no país ou apenas estar em dia com toda essa parte burocrática.
O que é o Codice Fiscale da Itália
O Codice Fiscale é um documento composto por 16 elementos entre letras e números. Ele é a sua identificação fiscal e tem a mesma função e basicamente as mesmas aplicações que o CPF tem no Brasil. Se você for morar na Itália, ou mesmo viajar para lá, enquanto cidadão italiano, você poderá utilizar o seu Codice Fiscale em situações como:
- Abrir uma conta em banco
- Fazer uma compra online
- Solicitar a Tessera Sanitaria (cartão de saúde da Itália)
- Usufruir do sistema de saúde público
- Registrar-se na prefeitura como morador daquela região
- Matricular-se em uma Universidade ou curso
- Abrir uma empresa
- Alugar um carro ou apartamento
- Fazer compras em geral
- Ser contratado em uma empresa ou contratar alguém
- Fazer um cartão de crédito
Enfim, os usos são múltiplos e será um documento comumente solicitado mesmo em ações básicas do seu dia a dia.
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Quem tem direito ao Codice Fiscale
Todo mundo tem direito a fazer a solicitação. Você não precisa, necessariamente, ser um cidadão italiano para ter um. Por exemplo, se você se muda para o país para estudar ou trabalhar, mesmo que por alguns meses, esse documento será fundamental para que você possa desempenhar funções básicas do seu cotidiano.
É claro que, caso você esteja indo à Itália a passeio e vá ficar, por exemplo, duas semanas no país, não faz sentido nenhum você fazer essa solicitação. Ela não terá nenhuma utilidade prática e te consumirá tempo.
Como solicitar o Codice Fiscale
Se você julgar ser necessário ter o seu Codice Fiscale, você pode solicitá-lo uma vez que esteja na Itália ou mesmo do Brasil. O que vai influenciar, na verdade, não é a sua localização, e sim o fato de você ser ou não ser um cidadão europeu, já que a lista de documentos exigidos é diferente para cada um destes dois casos.
Cidadão europeu:
- Preencher o formulário de requerimento do Codice Fiscale, disponível na Agenzie delle Entrate
- Apresentar um passaporte italiano (ou europeu) válido
Cidadão de outras nacionalidades
- Passaporte válido com visto italiano
- Permesso di soggiorno (autorização de residência)
Lembrando que, caso você esteja no Brasil, será necessário fazer a solicitação do seu Codice Fiscale diretamente em um consulado italiano.