Em breve…
A partir de 2021 e em data ainda a ser definida, haverá obrigatoriedade de autorização prévia de viagem para todas as pessoas que sejam cidadãs de nações onde hoje não há exigência de visto para entrar nos países do espaço Schengen e associados. Dentre eles, o Brasil. Estamos falando do ETIAS (European Travel Information and Authorisation System), o sistema europeu de informação e autorização de viagem, muito semelhante ao ESTA (Eletronic System for Travel Authorization) dos Estados Unidos.
O que é o ETIAS?
O ETIAS é uma Autorização de Viagem, e não um visto, não dando o direito de ingresso no território dos países aderentes. Significa dizer que ter o ETIAS em mãos não garante a entrada nos países que passarão a adotá-lo. A decisão quanto a quem entra e quem não entra cabe sempre à polícia de fronteira no momento da entrada, seja esta por terra, mar ou ar.
Qual a finalidade?
As autoridades europeias afirmam que o novo sistema é uma forma de aumentar a segurança interna de seus países, em especial no que tange a problemas relacionados a ações terroristas e também à crise migratória. Com a adesão do ETIAS, os governos terão mais conhecimento sobre quem são as pessoas que atravessarão suas fronteiras e, consequentemente, mais controle sobre os seus territórios, podendo se adiantar a possíveis ameaças à segurança e identificar pessoas com potencial de migração irregular.
Mais alguns detalhes…
Seja como for, a partir de 2021 e em data ainda a ser divulgada, os cidadãos brasileiros precisarão solicitar uma autorização prévia (ETIAS) para obterem permissão antes de viajar. Ainda não existe nenhum website oficial para o ETIAS, mas é provável que para obtê-lo será necessário que o viajante preencha um formulário online onde informará seus dados pessoais e de viagem. Até o momento, o valor divulgado para a obtenção da autorização é o de 7 euros, tendo esta a validade de 03 (três) anos ou até o vencimento do passaporte brasileiro utilizado na solicitação.
O ETIAS será obrigatório para viagens com destino a qualquer país do Espaço Schengen e também para: Bulgária, Chipre, Croácia, Romênia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, além dos microestados de Monaco, San Marino e Vaticano. Também será necessário no caso de Andorra.
Não haverá necessidade do ETIAS para viagens à Irlanda e ao Reino Unido.