Na hora de escolher um destino internacional de viagem, a Europa sempre se mostrou um local atrativo para brasileiros por diversos motivos: a cultura, a história, a diversidade de lugares possíveis de se visitar e o fácil trânsito entre eles são alguns exemplos. Mas, se a facilidade de não precisar de visto para entrar nos países do continente era um dos principais pontos considerados no momento da escolha, isso está prestes a mudar.
A partir de 2021, turistas brasileiros que pretendem visitar um dos 26 países que compõem o Espaço Schengen, precisarão de autorização eletrônica de viagem. Esta mudança, claro, não impacta cidadãos que possuem nacionalidade de países europeus, como a italiana. Mas se esse (ainda) não é o seu caso, veja a seguir o que muda.
O que é o ETIAS
O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, ETIAS (sigla em inglês) é uma autorização de viagem que será obrigatória a partir de 2021, funcionando como uma espécie de visto “não tradicional”.
Esse sistema foi criado para aumentar a segurança dos países abrangidos pela nova regulamentação, principalmente em relação aos problemas de crise migratória e terrorismo. O cadastro permite que os governos tenham mais controle sobre quem chega pelas suas fronteiras e podem, dessa forma, identificar previamente possíveis ameaças à segurança do Estado. Além disso, conseguem evitar a imigração ilegal ou permanência por mais tempo que o permitido.
Os pedidos serão processados automaticamente. Por conta disso, o sistema promete uma resposta, após o pagamento, praticamente imediata, enviada para o e-mail do solicitante. Todavia, caso o cruzamento de dados detecte algum risco, o pedido será analisado manualmente e, nesse contexto, a decisão pela aprovação ou recusa pode acontecer em até 4 semanas. Pedidos negados poderão ser recorridos.
Quem deve solicitar essa autorização
A mudança impacta cidadãos de países que, anteriormente, não tinham a obrigatoriedade de visto para entrada na União Europeia. Além do Brasil, os portadores de passaportes dos seguintes países terão que solicitar o ETIAS antes da viagem:
. Argentina
. El Salvador
. Panamá
. Guatemala
. Paraguai
. Chile
. Honduras
. Peru
. Colômbia
. México
. Uruguai
. Costa Rica
. Nicarágua
. Venezuela
Quais países exigem a autorização
Como já falamos no início, a exigência será aplicada apenas aos 26 países signatários do Tratado de Schengen. Inglaterra, por exemplo, não faz parte do tratado e, por isso, mantém suas regras de imigração como já eram antes.
Veja quais são os países que exigirão o ETIAS a partir de 2021: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.
Como solicitá-lo
Para solicitar o ETIAS, o viajante deve preencher um formulário online – acesse clicando aqui – com informações que serão checadas com a Interpol. Além de dados pessoais e número do passaporte, as seguintes informações devem ser disponibilizadas:
. Escolaridade
. Emprego
. Qual o país de destino
. Se pretende conhecer outros países
. Se tem parentes vivendo na Europa
. Condições médicas
. Antecedentes criminais
O solicitante deve pagar uma taxa no valor de 7 euros, cerca de 45 reais. Pessoas com menos de 18 anos são isentas.
O viajante deve apresentar a autorização digital junto com o passaporte ao entrar no país de destino. O ETIAS pode ser verificado, também, por companhias aéreas e marítimas. A autorização é válida por três anos ou até o vencimento do passaporte – se esse acontecer primeiro.
Outras exigências para viajar para a Europa
O ETIAS é a grande novidade para 2021. No entanto, os países europeus já possuem outras exigências para permitir a entrada do viajante estrangeiro. Sendo assim, na falta de algum dos itens abaixo relacionados, há a possibilidade de ser barrado ainda na alfândega:
. Passaporte com validade de, pelo menos, 6 meses;
. Passagem de volta;
. Seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros;
. Comprovante de hospedagem, seja a reserva de um hotel/alojamento local ou carta-convite de um familiar ou amigo que vai te receber;
. Comprovante de meios de subsistência, ou seja, dinheiro ou cartão de crédito internacional. A recomendação é comprovar um valor mínimo de 65 euros por pessoa, por dia de viagem.
. Vínculo com o país de origem, seja um documento que comprove vínculo empregatício, imposto de renda ou registro de imóvel, por exemplo.
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