Durante o processo de reconhecimento de cidadanias em outros países, é comum esbarramos em termos desconhecidos. No caso da cidadania italiana, não é diferente! Por mais que a língua se assemelhe muito ao português, dada às raízes comuns e a fonética do latim, não é sempre que a associação de palavras/tradução funcionam para todas as variáveis.
Assim, para que não restem dúvidas, o post de hoje é dedicado a um dos principais termos italianos referentes ao dia a dia de quem já é cidadão do país: os famosos “comunes”. Veja o que são, quais os principais da Itália, os serviços que eles oferecem e entenda a diferença entre as nomenclaturas. Siete pronti? Iniziamo!
Mas, afinal, o que é um comune?
Como o próprio nome sugere, a palavra “comuna”, em português (comune, em italiano ou ainda comuni no plural), refere-se a uma comunidade local e independente, onde há uma organização territorial e administrativa. A níveis didáticos, pode-se dizer que as comunas italianas são equivalentes ao conceito de “municípios”, tal como encontrados no Brasil (ainda que com ressalvas).
Esta unidade de organização também conta com outras subdivisões. Cada comuna, por exemplo, pertence à uma província que, por sua vez, pertence à uma região. No total, a Itália possui hoje 20 regiões, 109 províncias, e 8.103 comunas. Deste modo, como toda organização político-administrativa, as comunas requerem cargos de gestão específicos. Assim, um comune conta com:
. Um sindaco (equivalente a figura do prefeito no Brasil);
. Um consiglio comunale, (conselho comunal, em português) que assemelha-se a Câmara de Vereadores;
. Junta comunal (ou giunta comunale), que são assessores escolhidos diretamente pelo sindaco.
Vale ainda dizer que, para ser considerado um comune, o local deve ser autônomo e ter o seu próprio estatuto, conforme definido no artigo 114 da Constituição da República Italiana. Assim, a principal diferença entre as comunas italianas e os municípios brasileiros, está na relação que estas duas organizações estabelecem com seus respectivos governos.
Enquanto os municípios brasileiros dependem das figuras dos Governadores e Deputados estaduais para intermediarem questões nacionais, as comunas italianas não dependem de suas províncias. Isso significa dizer que, por serem independentes, não é raro que as comunas relacionem-se diretamente com o Governo da República, ou então com as Regiões.
E quais são as principais comunas italianas?
Por serem consideradas grandes “metrópoles”, as principais comunas italianas acabam por levar, por vezes, o nome das principais províncias do país. Acompanhe a lista abaixo das 20 principais comunas italianas:
– Milão
– Florença
– Nápoles
– Roma
– Veneza
– Cagliari
– Mântua
– Bérgamo
– Bréscia
– Pavia
– Gênova
– Verona
– Lodi
– Siena
– Pádua
– Bolonha
– Catânia
– Palermo
– Treviso
– Luca
Quais serviços uma comuna oferece ao cidadão italiano?
Lembram do primeiro conceito definido aqui como sendo uma ”comunidade local”? Como visto, as comunas têm a função básica de administração pontual e comunitária de uma pequena região, que pertence a uma província. Desta forma, os serviços do comune estão focados basicamente a questões envolvendo o dia a dia de seus habitantes, que podem ir desde o fornecimento de água e energia elétrica, até à de gestão de resíduos sólidos urbanos.
Qual a diferença entre regione, provincia, comune e paese?
Não se preocupe, a dúvida é mais comum do que parece! Da mesma forma que o Brasil é dividido por Estados (como São Paulo, Paraná e Maranhão), a Itália divide-se em Regiões, como a Toscana, Lombardia e Sicília. Portanto, as regiões são as principais subdivisões encontradas no território italiano.
A província, por sua vez, é a subdivisão que existe dentro de uma região. A Toscana, por exemplo, é dividida em províncias (como Luca, Pisa e Florença). Assim, pode-se dizer que as províncias são um conjunto de comunas, ou seja, pequenos “municípios”.
Comuni, como apresentado ao longo do texto, são os “municípios” que, dentro de uma estrutura político-administrativa, possuem “prefeituras” responsáveis por zelar pelo bem-estar da comunidade. Portanto os comuni estão dentro de uma provincia, e a provincia está dentro de uma regione.
A palavra paese, por fim, diz respeito a uma cidade de dimensões muito reduzidas, que podem ser relacionadas como aldeias ou vilas encontradas no Brasil.
Ficou mais fácil entender agora o que são e como funcionam as comunas italianas? Caso tenha ficado alguma dúvida, entre em contato com a nossa equipe! Até a próxima!