O processo de reconhecimento da cidadania italiana não é exatamente simples e rápido. Pelo contrário! Esse sonho pode levar meses ou mesmo anos para se concretizar. Por essa razão, é preciso ter seus objetivos e necessidades bastante claros, muita paciência e, ainda, um bom planejamento.
O tempo de conclusão dos pedidos varia de acordo com a modalidade de processo escolhida pelo(s) interessado(s). Sendo assim, para te ajudar a se organizar, detalhamos neste post como funciona essa questão “temporal” em cada uma destas escolhas.
Confira a seguir o conteúdo e, se tiver qualquer dúvida, basta entrar em contato conosco e ajudaremos a esclarecê-las.
Prazos do processo: quanto tempo demora?
Essa pergunta não é tão simples de se responder. Existem alguns fatores que devem ser analisados e que não dependem da vontade do requerente ou da eficiência da assessoria/consultoria contratada. Logo adiante, falaremos sobre as diferentes estimativas de tempo de conclusão para processos de reconhecimento da cidadania italiana no Brasil e na Itália.
Processo de reconhecimento no Brasil (via administrativa)
Quando o processo de reconhecimento da cidadania é feito através dos consulados italianos situados Brasil, a espera pela sua conclusão pode apresentar variação entre uma circunscrição e outra. O que se pode dizer é que o ponto em comum entre os consulados italianos presentes em território nacional é a demora – seja um pouco mais, seja um pouco menos.
De acordo com a norma italiana, o prazo para a definição do processo de reconhecimento da cidadania é de 730 dias, contados a partir da data de recebimento do pedido.
No entanto, os consulados italianos, em sua grande maioria, obrigam os interessados a enfrentarem uma fila que pode levar entre 6 a 12 anos antes de terem a oportunidade de efetivamente apresentarem seus pedidos. Segundo a interpretação deles, deve-se fazer uma espécie “pedido prévio” tendo por objetivo garantir a chance de finalmente poder fazer o “pedido principal”, alguns vários anos depois.
Trocando em miúdos, é somente a partir do dito“pedido principal”, pelo qual se aguardou anos na fila, que os consulados italianos espalhados pelo país consideram o início da contagem do prazo legal de 730 dias para a conclusão do processo. Há relatos de casos de esperas de até 15 anos para a chegada desse momento, apenas para se ter uma ideia…
Sendo assim, o tempo médio para a definição do processo de reconhecimento de cidadania italiana através dos consulados italianos do Brasil pode variar, em média, entre 6 a 12 anos. Desta forma, a via consular é o meio mais demorado para a conquista desse direito.
Processo de reconhecimento na Itália (via administrativa)
Sem dúvidas, esse é o processo de reconhecimento de cidadania italiana com menor tempo de conclusão (entre 3 e 6 meses, em média). Entretanto, para que seja possível, é necessário que o interessado resida legalmente na Itália até a definição do pedido pelo Comune.
Ao chegar na Itália, o interessado deve providenciar o codice fiscale (equivalente ao CPF brasileiro) e dar entrada com o pedido de residência. O vigille do Comune fará uma visita ao endereço italiano apresentado no requerimento dentro do prazo legal de 45 dias para se certificar de que o solicitante, de fato, reside ali. Depois de confirmada a residência, o processo de reconhecimento da cidadania tem início.
Após analisar toda a documentação e concluir que está tudo em ordem, o Comune entra em contato com o consulado italiano responsável pela região do endereço do interessado no Brasil e solicita a chamada “Certidão de Não Renúncia” (Mancata Rinuncia), que visa a comprovação de não renúncia pessoal à cidadania por parte do solicitante. Cada consulado possui um tempo de resposta, mas, em geral, não demora mais do que 40 dias. Com a chegada da Mancata Renuncia, o processo tem fim.
Apesar de ser o meio mais rápido, viver na Itália pelo tempo mínimo necessário para requerer o direito pode ser interpretado como fraude, caso o interessado não permaneça de fato no país até que o processo termine. Além disso, os custos de passar esse tempo no país podem ser bem altos.
Cidadania italiana via judicial (do Brasil, na Itália)
Esse é considerado o meio mais seguro e eficaz para o pedido de reconhecimento da cidadania italiana. Ele é feito por meio de assessoria jurídica, garantindo um processo livre de qualquer irregularidade.
Quando se tratar de linhagem paterna, os interessados devem percorrer os passos para entrar na famigerada fila de espera do consulado italiano que atende a região de sua residência (ou tentar agendar um horário para apresentação dos documentos nos consulados onde esta modalidade está disponível, embora não funcione) a fim de comprovar, perante o Tribunal de Roma, a violação (ou sua presunção) do prazo legal de 730 dias para conclusão do procedimento administrativo.
Munido dos documentos necessários à comprovação da genealogia, além daqueles que demonstram que o prazo de 730 dias estipulado em lei foi ou será violado, o pedido está pronto para ser protocolado no Tribunal de Roma, e leva, em média, entre 18 e 24 meses até chegar à sentença de mérito.
Para os casos de linhagem materna, nada disso se faz necessário, já que a via judicial é a única opção disponível para o reconhecimento e, portanto, basta a demonstração do direito em si, através dos documentos necessários.
A via judicial oferece a possibilidade de um processo seguro e com um tempo médio de conclusão bastante razoável. Além disso, em caso de resultado positivo, a cidadania terá sido reconhecida através de uma sentença transitada em julgado, ou seja, não há risco de cancelamento (como pode ocorrer em casos de reconhecimentos administrativos).
Por fim, em todos os caminhos disponíveis para o reconhecimento da cidadania italiana é essencial se certificar sobre a melhor escolha para o seu caso, além de apresentar todos os documentos necessários. Um detalhe pode ser responsável por ter seu pedido negado.
Por essa razão, faz total diferença contar com o suporte de profissionais capacitados para te auxiliar na realização desse sonho. Conte com nossa equipe para te ajudar em cada passo da sua conquista!