Durante o processo de validação de certidões e documentos oficiais no estrangeiro, é muito comum se deparar com o termo “tradução juramentada”. Seja para a revalidação de diplomas acadêmicos, mudança de carteira de habilitação ou para processos relacionados a cidadanias internacionais, a escolha do profissional adequado perante aos órgãos oficiais faz toda a diferença.
Conheça melhor sobre o que é o tradutor juramentado, qual o seu papel e qual a importância do trabalho qualificado no processo da cidadania italiana.
O que é um tradutor juramentado
A tradução juramentada é o ato de converter um documento estrangeiro para a língua oficial do país onde ele deverá ter efeito. Assim, de forma simples, o tradutor juramentado é o profissional capacitado e responsável por realizar a tradução destes documentos e certidões oficiais na língua dos países para os quais ele está apto a fazê-la.
No Brasil, a profissão de tradutor público e intérprete comercial (TPIC) é regulamentada pelo decreto presidencial n° 13.609, de 21 de outubro de 1943. O decreto diz que “Nenhum livro, documento ou papel de qualquer natureza, que for exarado (redigido) em idioma estrangeiro, produzirá efeito em repartições da União, dos Estados ou Municípios, em qualquer instância, juízo ou tribunal ou entidades mantidas, fiscalizadas ou orientadas pelos poderes públicos, sem ser acompanhado da respectiva tradução feita na conformidade deste regulamento”.
Em outras palavras, significa dizer que somente após convertidos para o idioma nacional (o português), os documentos passam a ter valor legal no país. Este trabalho é, portanto, realizado pelo tradutor juramentado.
Onde encontrar um tradutor juramentado?
Como visto acima, dada a seriedade e a alta responsabilidade do ofício, esses profissionais não são tão fáceis de serem encontrados no mercado. Para que ganhem o título, é preciso prestar um concurso público organizado pela Junta Comercial de cada estado e ter total fluência de uma língua estrangeira.
Como os concursos só acontecem por estado e por demanda, é incomum encontrar muitos profissionais atuando de forma autônoma por aí. A boa notícia é que, por ser um trabalho cada vez mais procurado por pessoas interessadas no reconhecimento de cidadania italiana, a dica é contar com a assessoria de uma empresa de gestão de documentos experiente no mercado.
Estas empresas geralmente possuem parcerias com profissionais habilitados. Assim, garantem uma revisão geral para ver se está tudo certo ou se há necessidade de retificação de algum dado nas diferentes fases do processo.
O que faz um tradutor juramentado
O tradutor juramentado é responsável por traduzir todas as certidões brasileiras para o idioma desejado. Para que, desta forma, a documentação possa ter validade em seu destino.
Mas para que um documento possa ser traduzido, o profissional deverá, antes de mais nada, garantir a sua autenticidade e exatidão (como grafias e datas, por exemplo). Isso porque, se posteriormente for constatado algum tipo de fraude ou inexatidão, todo o documento, mesmo que traduzido, perde oficialmente qualquer valor legal. Dentre os principais documentos a serem traduzidos, estão:
– Certidões de nascimento;
– Certidões de casamento;
– Atestados de óbito;
– Comprovantes de residência;
– Comprovantes de divórcio;
– Certidão Negativa de Naturalização (CNN).
Sugestão de leitura: Cadastro de italianos residentes no exterior: saiba tudo sobre o A.I.R.E.
Importância no processo de cidadania italiana
No caso do processo de reconhecimento da cidadania italiana, por exemplo, muitas vezes é necessário retificar algum dado nas certidões, como grafia dos nomes, datas de nascimento, entre outros. Para que estas correções sejam possíveis, é necessário traduzir os documentos italianos que comprovam aqueles erros, ou seja, as certidões originárias da Itália precisam ser traduzidas para que tenham valor legal para o pedido.
Por outro lado, a documentação de origem nacional que será apresentada na Itália no ato do pedido de reconhecimento da cidadania italiana, também deverá estar devidamente traduzida para o idioma italiano.
Vale dizer ainda que, por ser um ofício regulamentado por lei federal, aquele que assumir as funções de um tradutor juramentado, não tendo habilitação para isso, incorre em crimes. Alguns deles são de falsificação de documentos, estelionato, falsidade ideológica, entre outros previstos pelo Código Penal Brasileiro.
Por isso, para evitar dores de cabeça no reconhecimento de sua cidadania italiana, procure uma empresa séria e especializada nos serviços que oferece. Mais uma vez, nossa equipe está à disposição para qualquer dúvida que você tenha. Fale conosco!