Iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana é um passo importante para quem deseja investir em um futuro com maior possibilidade internacional. Seja para morar na Europa, para viver lá (de forma temporária ou definitiva), para criar os filhos ou simplesmente para viajar com mais conforto, ter um passaporte europeu pode ser bastante útil. Porém, sabemos que também é preciso ter um tempo de consideração antes de começar esse processo. Embora não seja uma coisa complicada, envolve disponibilizar um tempo para juntar os documentos, alinhar com as pessoas da família quem vai querer participar ou não em um processo conjunto, fazer a divisão financeira e escolher um escritório confiável e experiente, como o Da Itália Cidadania.
Após essas considerações, e depois de conversar com seu advogado para tirar possíveis dúvidas e entender melhor como o processo funciona, será preciso fazer um pequeno trabalho investigativo para resgatar todas as certidões necessárias e é aí que você pode se deparar com certos erros em documentos. Isso pode causar uma grande dor de cabeça, também por essa razão é importante ter um suporte legal. Mas já te adiantamos que há recursos a serem utilizados e você não precisará abrir mão da sua cidadania somente porque há uma pequena inconformidade aqui e ali. Tudo se resolve e, neste artigo, nós iremos te mostrar como.
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Como funciona o processo de reconhecimento de cidadania
A cidadania italiana é um direito de quem tem um antepassado italiano, independentemente do número de gerações que os separam. Isso é assegurado pela constituição italiana, que garante o “direito de sangue” a todos que tenham ancestralidade italiana, ainda que nascidos em outro país.
Porém, não se trata de algo feito de forma automática. Você deve, a partir da justiça, solicitar o reconhecimento da sua cidadania, entregar a documentação necessária e aguardar o prazo da justiça (via consulado é por volta de 10 anos, mas com apoio de um escritório, é possível reduzir este prazo para aproximadamente 2 anos na via judicial).
Primeiro, é preciso localizar as certidões de nascimento, casamento e óbito de todas as pessoas da sua árvore genealógica a partir de você (ou seus descendentes) até o parente italiano.
A partir disso, será preciso traduzir, juramentar e apostilar a documentação em Haia. Lembrando que as certidões precisam ser em inteiro teor.
Quais são os erros mais comuns em documentos
É comum que ocorram erros em documentos, especialmente neste caso. Muitas das certidões que você vai precisar serão antigas. É possível que algumas delas sejam da época em que muitas igrejas eram usadas como cartórios, e o funcionamento desses registros era ainda bastante precário.
Ainda há a necessidade de serem em inteiro teor. Ou seja, mais texto, mais informações e mais espaço para erros. Veja os mais comuns abaixo:
1. Tradução
Muitos cartórios no Brasil traduziram os nomes das certidões italianas. Por isso, na hora de apresentar as certidões à justiça, pode haver inconformidades. Por exemplo: Pietro se tornava Pedro, Juliete se tornava Julieta, Giuseppe se tornava José, entre muitas outras traduções.
2. Erros ortográficos
Pode acontecer com qualquer tipo de documento, sejam mais recentes ou mais novos. Os nomes próprios podem ganhar ou perder letras, datas podem passar por uma má revisão e o próprio texto pode conter erros.
3. Locais
Quando recebiam os documentos italianos, os locais eram desconhecidos para muitas das pessoas que trabalhavam nos registros. As cidades não eram familiares como os locais das redondezas ou as grandes cidades brasileiras. Por isso, há também muitos erros nos nomes das cidades e estados.
Como corrigir estes erros
Exatamente por serem comuns, eles já são previstos ao longo dos processos. Alguns deles são, inclusive, perdoáveis, como uma variação muito pequena em datas, um nome que não fique ilegível ou uma localidade.
O seu advogado será a melhor pessoa para fazer essa avaliação e, em caso de ser preciso corrigir, basta realizar um pedido de retificação, que pode funcionar de forma judicial ou extrajudicial.
Precisa de apoio legal para iniciar o processo de reconhecimento de cidadania ou corrigir alguma documentação? Nós podemos ajudar! Entre em contato conosco!